03 12 PET Premio NoticiaO artigo The unbundling project applied to the Açailândia – Barcarena rail link in Brazil: Why didn’t it work?, publicado na revista Case Studies on Transport Policy , de autoria de Jéssyka Wisnieski Souza (ex-aluna de Mestrado), Hostilio Xavier Ratton Neto (Professor), Fabio Santos Cerbino e Marina Donato (alunos de Doutorado), pesquisadores do LESFer (Espaço Tecnológico Professor Amaranto Lopes Pereira), do Programa de Engenharia de Transportes da COPPE/UFRJ, é o ganhador do Prêmio Capes/Minfra de Excelência em Pesquisa em Infraestrutura, na Categoria IV – Ferrovias. O Prêmio foi criado pela CAPES e o Ministério da Infraestrutura em 2021 e tem por objetivo estimular e reconhecer a produção de artigos científicos de alta qualidade e relevância, aceitos e/ou publicados em periódicos acadêmicos ou científicos voltados para a temática de Infraestrutura. As categorias para premiação, nesta primeira edição, envolveram aspectos relacionados à governança, à aviação civil, ao planejamento, a ferrovias e à sustentabilidade. O artigo premiado se inseriu no tema geral da Análise Comparativa entre Modelos Vertical, Horizontal ou Misto para Modelagem de Concessões Ferroviárias.

O artigo avaliou se as condições específicas da licitação da ligação ferroviária Açailândia – Barcarena, trecho final da Ferrovia Norte-Sul, teriam contribuído para o abandono da primeira tentativa de introdução de um modelo de desverticalização para as concessões ferroviárias e examinou alguns contextos prospectivos para que pudesse se tornar viável. Levando-se em conta as condições impostas pelo edital quanto ao aspecto financeiro frente às peculiaridades do mercado local de transporte ferroviário, foram estimados o potencial econômico da área de influência da ferrovia, a demanda e as tarifas de cobrança necessárias para a viabilização do corredor. Os resultados indicaram que houve erros na concepção e montagem do processo licitatório que, se corrigidos, ampliariam as perspectivas de sucesso na viabilização do projeto.

Como a renovação das concessões verticais, em vigor desde os anos 90, está sendo antecipada e envolve a possibilidade de as concessionárias devolverem ao governo trechos não operados, por não serem comercialmente viáveis em sua escala de negócios, concessões nos moldes da ligação Açailândia – Barcarena são uma das opções para permitir a retomada de sua exploração, criando o mercado de short lines no País, como existe nos Estados Unidos da América do Norte. O caso estudado trouxe à baila elementos pertinentes para a discussão dessa questão.

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